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Francisco Pellin Junior

Passo Fundo (RS)

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Comentários

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Francisco Pellin Junior

Comentário · há 8 anos

Limites entre a ação e a omissão em direito penal.

BRENNER DE MORAES advocacia · há 12 anos

Parabéns pelo artigo, Doutor Brenner. Tema muito interessante. Se possível, gostaria de sua opinião quanto ao enquadramento típico da conduta - mencionada nas linhas finais do seu texto - daquele que, criando possibilidade concreta de salvamento da vítima, alcançando-lhe a corda salvadora, retira-lhe das mãos essa corda ao perceber tratar-se de inimigo seu. Entendi que, na sua opinião, tratar-se-ia de omissão de socorro praticada através de uma ação (comissiva). No entanto, diante das circunstâncias e do dolo (ao menos eventual) do omitente, pareceu-me tratar de homicídio. Desde já, agradeço.

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Francisco Pellin Junior

Comentário · há 8 anos

Do Inquérito Policial - Comentários ao CPP

Flavio Meirelles Medeiros · há 11 anos

Bom dia, Flávio
Excelente material!! Muita informação interessante e bem sistematizado.
Gostaria que você desse sua opinião (se possível) sobre uma questão que não localizei expressamente em lugar nenhum: tendo sido o inquérito policial iniciado a partir de requerimento do ofendido (crime de ação penal privada ou pública incondicionada), quem deverá ser apontado como "autoridade coatora" em eventual habeas corpus que vise "trancar" as investigações? Sei que existe certa divergência quanto à possibilidade (ou não) de impetração de HC contra ato de particular e, como no caso que narrei parte do particular a iniciativa do IP, fiquei com essa dúvida, que pode ser a dúvida de outros. Grato.

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